terça-feira, 9 de setembro de 2008

O Acordo de Lusaka - 7 de Setembro de 1974


Na sequência dos acontecimentos do 25 de Abril de 1974 em Portugal, que entre outros aspectos conduziu à descolonização, reuniram de 5 a 7 de Setembro do mesmo ano, em Lusaka, Zâmbia, as delegações da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em representação do Povo Moçambicano, e o Governo Português, chefiadas respectivamente por Samora Machel e Ernesto Augusto Melo Antunes.
As conversações acordaram princípios que abriram uma nova página na história das relações entre os dois países.
Entre os princípios então acordados, importa destacar:
-A indicação da data da independência de Moçambique para 25 de Junho de 1975, dia do aniversário da fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
- A transferência de poderes, pelo que foi criado o Governo de Transição, sob a direcção de um Primeiro-Ministro, Joaquim Alberto Chissano, coadjuvado por nove Ministros. A saber: Ministro da Administração Interna, Armando Emílio Guebuza; Ministro da Justiça, Rui Baltazar dos Santos Alves; Ministro da Coordenação Económica, Mário Fernandes da Graça Machungo; Ministro da Informação, José Óscar Monteiro; Ministro da Educação e da Cultura, Gideon Ndobe; Ministro do Trabalho, Mariano de Araújo Matsinha; Ministro das Comunicações e Transportes, Alcântara Santos; Ministro da Saúde e Assuntos Sociais, António Paulino; e Ministro das Obras Públicas e Habitação, Eugénio Picolo. De referir que os primeiros seis Ministros foram propostos pela delegação moçambicana e os restantes três pela portuguesa.
- O estabelecimento e desenvolvimento de laços de amizade e cooperação construtiva entre os respectivos povos, nomeadamente nos domínios cultural, técnico, económico e financeiro, numa base de independência, igualdade, comunhão de interesses e respeito da personalidade de cada povo.
- Uma acção concertada para eliminar todas as sequelas do colonialismo e criar uma verdadeira harmonia racial, onde a definição de moçambicano não se definiria pela cor da pele mas pela identificação voluntária com as aspirações da Nação Moçambicana.
Foi no espírito destes nobres princípios que a Frente de Libertação de Moçambique e o Governo Português se felicitaram pela conclusão deste Acordo.
Por este dignificante percurso dos dois países e povos queremos dizer: bem hajam os obreiros do Acordo de Lusaka de 7 de Setembro de 1974!

O Grupo Disciplinar de História

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